Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) regulamentam a utilização de produtos e serviços oferecidos pelo website da Silvestre Alimentos Ind Com Prod Alimenticios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.930.179/0001-41, com sede na Av. Caetano Schincariol, 306 – Pq da Empresa – Mogi Mirim/SP – Brasil, com última atualização em 11/08/2022.
Você deve ler atentamente estes Termos de Uso antes de acessar ou utilizar os produtos e serviços oferecidos pelo website da www.silvestrealimentos.com.br. Eventualmente o acesso ou uso de algum produto ou serviço específico disponibilizado pelo website www.silvestrealimentos.com.br pode estar sujeito a outros termos e condições de uso ou estar vinculado a algum documento complementar.
ATENÇÃO! AO UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA QUE, POR SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE QUE LEU, ESTÁ CIENTE E CONCORDA COM TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE QUE O INTEGRA. CONCORDANDO EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS À/AO Silvestre Alimentos SEJAM TRATADOS PARA TODAS AS LEGÍTIMAS FINALIDADES DESCRITAS NESTES TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER CONDIÇÃO EXPOSTA NESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS.
Ressaltamos que estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pela SILVESTRE ALIMENTOS poderão ser revistos e atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos produtos ou serviços disponibilizados pela Silvestre Alimentos ou sempre que entendermos necessário. Tais revisões e atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas. Sempre que necessário, você será comunicado quando alterarmos estes Termos de Uso, sendo que, na hipótese de continuar a acessar nosso website após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificado, fica entendido que concorda em seguir os Termos de Uso consoante sua redação atualizada, revendo periodicamente os seus termos.
Para mais informações sobre como a Silvestre Alimentos usa, coleta e compartilha dados pessoais, por favor, leia na sequência nossa Política de Privacidade.
(I) DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos de Uso, terão os seguintes significados:
(II) CADASTRO NO WEBSITE SILVESTRE ALIMENTOS
Para ser um Usuário, é necessário o preenchimento do formulário de cadastro disponível no website SILVESTRE ALIMENTOS por parte do interessado. O Usuário deve ser maior de 18 (dezoito) anos. Na hipótese de ser menor de idade, deve estar acompanhado de seus representantes legais, lançando no formulário de cadastro apenas dados de pessoa maior de idade.
Para que o Usuário possa realizar qualquer interação com a Silvestre Alimentos, é necessário realizar o cadastramento no website da SILVESTRE ALIMENTOS. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O Usuário responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no website, isentando a/o Silvestre Alimentos de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a/o Silvestre Alimentos constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
O Usuário é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no website SILVESTRE ALIMENTOS.
O Usuário é o único responsável por zelar pelos dados de seu login, caso tal funcionalidade seja disponibilizada no website SILVESTRE ALIMENTOS, tendo em vista que são pessoais e intransferíveis, nunca devendo revela-los a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls. Tais medidas são indispensáveis para uma interação segura com a Silvestre Alimentos.
Ao efetivar o cadastro, o Usuário concorda com o envio de material publicitário pela Silvestre Alimentos ou parceiros para os seus endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto às configurações de sua conta, no site da/do Silvestre Alimentos.
(III) RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO DO WEBSITE SILVESTRE ALIMENTOS
A Silvestre Alimentos não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos em seu website estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamentos utilizados por seu website.
A Silvestre Alimentos também não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por seu website, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, Cliente e/ou Usuário.
O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, Clientes e/ou Usuários do website SILVESTRE ALIMENTOS.
A Silvestre Alimentos não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis em suas páginas. A Silvestre Alimentos não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website de terceiros.
A Silvestre Alimentos recomenda que o Usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos e/ou serviços. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário. A Silvestre Alimentos reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.
(IV) MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE SILVESTRE ALIMENTOS
A Silvestre Alimentos se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por Usuários de má-fé, ou tentativa de fraude. Nesta hipótese, poderá a Silvestre Alimentos, em seu exercício regular de direito, bloquear o acesso ao seu website para estes Usuários. Caso o Usuário bloqueado tenha interesse em realizar pedidos de compras, deverá entrar em contato conosco através do e-mail marketing@silvestrealimentos.com.br, utilizando no assunto da mensagem a frase: “Utilização Website”.
(V) VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NO WEBSITE SILVESTRE ALIMENTOS
A Silvestre Alimentos reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas por seus Clientes e Usuários, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no website da Silvestre Alimentos e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o Usuário/Cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos.
(VI) DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O website SILVESTRE ALIMENTOS pode conter textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas do website, pertencem à Silvestre Alimentos ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Silvestre Alimentos pode utilizar este material como parte de seu website.
Ao acessar o website da Silvestre Alimentos, o internauta, Cliente e/ou Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no website SILVESTRE ALIMENTOS. O simples acesso ao website não confere ao internauta, Cliente e/ou Usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Silvestre Alimentos.
(VII) CANAIS OFICIAIS DA/DO Silvestre Alimentos
Visando garantir a segurança e a privacidade dos nossos Clientes, reiteramos que a/o Silvestre Alimentos apenas utiliza as seguintes contas oficiais indicar os nomes dos perfis e/ou domínios oficiais utilizados pela empresa seja website ou redes sociais, e sob nenhuma circunstância solicita dados pessoais através de perfis e/ou domínios diversos dos indicados.
(VIII) POLÍTICA DE PREÇOS SILVESTRE ALIMENTOS
A Silvestre Alimentos se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados na mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
No caso de alteração de preço entre o acesso ao website e a finalização da compra, prevalecerá o preço vigente no ato da finalização da compra.
Podem ocorrer variações de preços entre os canais de vendas da Silvestre Alimentos.
(IX) INTEROPERACIONALIDADE DO WEBSITE SILVESTRE ALIMENTOS
O website SILVESTRE ALIMENTOS foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A Silvestre Alimentos se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar seu website, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus Usuários. A Silvestre Alimentos não se responsabiliza por quaisquer indisponibilidades ou impossibilidade de acesso ao seu website.
(X) DISPOSIÇÕES GERAIS
A tolerância por parte da Silvestre Alimentos de eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente a Silvestre Alimentos a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via website.
(XI) DÚVIDAS
Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade. Caso remanesçam quaisquer dúvidas em relação ao presente Termos de Uso, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail marketing@silvestrealimentos.com.br, utilizando no assunto da mensagem a frase: “Dúvida Termos de Uso”.
(XII) LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Uso apresentam as normas aplicáveis ao uso do website e canais de atendimento da Silvestre Alimentos, aos quais serão aplicáveis as Leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro, eleito o Foro da Comarca de Mogi Mirim, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
